Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

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Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

União recusa proposta contra quebra de patente

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

TST mantém vínculo entre árbitro e Federação Paulista

É abusiva cláusula que autoriza desconto de empréstimo bancário em folha, entende STJ

É abusiva a cláusula contratual que estabelece o desconto em folha de débito relativo a empréstimo bancário, tendo em vista que o salário do devedor tem natureza alimentar e, por isso mesmo, é impenhorável.

Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

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Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30

Presidente discursou em abertura da conferência climática, em Belém

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